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Jamile Calado
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Notícias (1)
Jamile Calado
Artigo ·
há 4 anos
O Critério de Hipossuficiência na Concessão do Benefício de Prestação Continuada e sua Aplicabilidade no Judiciário Federal em Paulo Afonso/BA
INTRODUÇÃO O presente trabalho aborda uma análise crítica acerca do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC), direito fundamental de segunda dimensão com fulcro no artigo 203, V,...
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Jamile Calado
Modelo ·
há 4 anos
Modelo de Projeto de Pesquisa
1 INTRODUÇÃO 1.1 APRESENTAÇÃO DO TEMA O presente trabalho quer discutir a ressocialização da pessoa que comete o delito, sob a perspectiva da legislação de execução penal. Diante disso, importa...
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Jamile Calado
Artigo ·
há 4 anos
As políticas linguísticas e as políticas públicas
INTRODUÇÃO Através deste estudo é possível investigar a inserção de políticas linguísticas no ambiente escolar. Importa mencionar que, os agentes governamentais programam políticas linguísticas com o...
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Jamile Calado
Artigo ·
há 4 anos
Economia colaborativa e a advocacia
O mercado se adaptou rapidamente ao consumo em larga escala após a revolução industrial. Deste modo, o processo de produção foi otimizado para possibilitar maior movimento de produtos no comércio....
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Jamile Calado
Artigo ·
há 4 anos
O biodireito e a bioética sob a ótica do princípio da dignidade humana.
A pesquisa terá como objeto o biodireito e a bioética, analisados sob o prisma do princípio da dignidade humana. Para alçar os primeiros contornos sobre o tema, quer-se abordar a dignidade da pessoa...
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Jamile Calado
Artigo ·
há 5 anos
Cultura e mudança organizacional análise do E-social na Administração Pública do Estado do Maranhão
O presente trabalho se ocupa da cultura e mudança organizacional, numa análise restrita a entrada do E-social na Administração Pública do Estado do Maranhão. Levando em conta a observação de que a...
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Jamile Calado
Artigo ·
há 5 anos
Reflexos da Biossegurança na tratativa legal da Política Nacional de Meio Ambiente
O conceito de meio ambiente foi primeiramente trazido no artigo 3º, inciso I da Lei de Política Nacional do Meio Ambiente Lei n. 6.938/81. Tal definição foi recepcionada, posteriormente, pela...
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Jamile Calado
Notícia ·
há 7 anos
Mercado Jurídico: tendências e inovações em 2017
Há um antigo ditado que diz que: o ano inicia hoje. Pois bem, acabou a maratona comemorativa. A quarta-feira de cinzas enterra, para nós, mortais, a ilusão acaba, deixamos toda magia do carnaval,...
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Jamile Calado
Artigo ·
há 7 anos
Ações possessórias diretas no Novo CPC e suas conseqüências para o tratamento constante do Código Civil de 2002
As ações possessórias reguladas pelos artigos 554 e seguintes do Novo Código de Processo Civil. Todavia, poucas foram as inovações trazidas pela Lei 13.105/2015. Segundo o CPC: “Art. 560. O possuidor...
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Jamile Calado
Artigo ·
há 7 anos
Alienação Parental
Considera-se ato de alienação parental a interferência na formação psicológica da criança ou adolescente, promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avôs ou pelos que tenham a criança ou...
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